Termos e condições

1. Introdução

Bem-vindo ao site https://www.draanapulmaoevida.pt .

O acesso e utilização deste site estão sujeitos aos presentes Termos e Condições e à legislação aplicável em Portugal. Ao aceder e utilizar o site, o utilizador declara expressamente aceitar todas as condições aqui estabelecidas. Caso não concorde com estes termos, deverá interromper imediatamente a utilização do site

2. Identificação do Responsável

Este site é gerido por:

Ana Pestana Sapage LDA

Alameda Jardins da Arrabida 438- 6- D

4400-478

NIF- 513 913 130

3. Objeto

Os presentes Termos e Condições têm por objecto regular o acesso, a utilização e os serviços disponibilizados neste site, definindo os direitos e obrigações de ambas as partes. No âmbito da descrição e identificação dos produtos e serviços apresentados, informa se que os cursos disponíveis podem variar ao longo do tempo, tanto em conteúdo como em preço. A Ana Pestana Sapage LDA reserva-se o direito de actualizar, modificar ou descontinuar qualquer curso sem aviso prévio

4. Compras

O Utilizador pode efectuar compras através do website XXX, devendo para tal registar-se e fornecer os dados necessários. A aceitação da compra depende da disponibilidade do produto ou serviço. Os dados constantes na factura são da inteira responsabilidade do Utilizador. A factura depois de emitida não poderá ser reemitida com alterações

5. A confirmação final da compra pelo Utilizador equivale à aceitação plena e completa dos preços e descrição dos produtos/serviços disponíveis para venda assim como destas Condições Gerais de Venda que serão as únicas aplicáveis ao contrato assim concluído.

6. A Ana Pestana Sapage Lda honrará as compras recebidas online até ao limite dos stocks disponíveis. Na falta de disponibilidade do produto/serviço Ana Pestana Sapage Lda. compromete-se a informar o Utilizador logo que lhe seja possível.

7. Pagamentos

Estão disponíveis os seguintes métodos: • numerário, Mbway e transferência bancária

8. Cancelamento e Devolução

Nos termos do Decreto-Lei n.º 24/2014, informamos que não aceitamos devoluções após a inscrição em nossos workshops, uma vez que se trata da prestação de um serviço com vagas limitadas e organização prévia. No entanto, em casos excepcionais devidamente justificados, poderemos analisar a situação e, se aplicável, apresentar uma solução alternativa. A aceitação de um pedido de excepção ficará ao nosso exclusivo critério, tendo em conta os motivos apresentados e os eventuais custos já incorridos. Ao efectuar a inscrição, o Utilizador reconhece e aceita esta política.

9. Acesso e Utilização

O acesso ao site é livre, mas a sua utilização deve ser feita de forma responsável e em conformidade com a lei. É proibida a utilização do site para fins ilícitos, imorais ou que possam prejudicar terceiros. O utilizador compromete-se a manter em sigilo quaisquer dados de acesso, se aplicável, responsabilizando-se por qualquer utilização que dele resulte.

10. Propriedade Intelectual

Todos os conteúdos, imagens, logótipos, gráficos, textos e outros elementos presentes no site são propriedade de Ana Pestana Sapage Lda ou de terceiros que autorizaram a sua utilização. Qualquer reprodução, distribuição ou alteração sem autorização prévia constitui violação dos direitos de propriedade intelectual.

11. Limitação de Responsabilidade

Ana Pestana Sapage Lda. envida todos os esforços para garantir a fiabilidade e disponibilidade do site. Contudo, não se responsabiliza por eventuais interrupções, erros ou danos que possam resultar da utilização ou da impossibilidade de utilização do site, seja por questões técnicas, de força maior ou outras razões alheias ao seu controlo.

12. Alterações aos Termos e Condições

Ana Pestana Sapage Lda ,reserva-se o direito de modificar, a qualquer momento e sem aviso prévio, os presentes Termos e Condições. Recomenda-se ao utilizador que consulte periodicamente esta documento para se manter informado acerca de eventuais alterações. O uso continuado do site implica a aceitação dos termos atualizados.

13. Legislação Aplicável e Jurisdição

Os presentes Termos e Condições são regidos péla legislação portuguesa. Para a resolução de qualquer litígio emergente da sua interpretação ou execução, será competente o foro da comarca do Porto.

14. Disposições Finais

Se qualquer disposição destes Termos e Condições for considerada inválida ou inaplicável, tal não afetará a validade das restantes disposições, que continuarão em pleno vigor e efeito.